TJMSP 03/09/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2519ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Marcelo Moreira dos Santos, OAB/SP 313.912.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002037-37.2016.9.26.0040 (Nº 7587/18 – Proc. 78002/16 – 4ª
Aud.). Apte.: Alvaro Freitas dos Santos, Sd PM. Adv.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426. Apdo.: o
MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0005054-36.2018.9.26.0000 (Nº 623/18 – Registro nº 4180/18 –
Cecrim). Agvte.: Osvaldo da Silva Pinto Junior, Sd PM. Adv.: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025.
Agvda.: as r. decisões de fls. 186/187 e 207.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0005055-21.2018.9.26.0000 (Nº 624/18 – Registro nº 4179/18 –
Cecrim). Agvte.: Osvaldo da Silva Pinto Junior, Sd PM. Adv.: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025.
Agvda.: as r. decisões de fls. 63/64 e 86.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900260-44.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2729/18 –
86370/18 - 3ª Aud). Impte: Simone da Silva Isac, OAB/SP 351.322. Pactes: José Sergio Dias Junior, Cb PM
e outros. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0003088-49.2017.9.26.0040 (Nº 7585/18 – Proc. 82315/17 –
4ª Aud.). Apte.: Eliseu Ferreira dos Santos, Sd PM. Adv.: Eugenio Alves da Silva, OAB/SP 320.532. Apdo.: o
MP.
APELAÇÃO Nº 0001434-62.2014.9.26.0030 (Nº 7591/18 – Proc. 70876/14 – 3ª Aud.). Aptes.: José Antunes
Pinto Neto, 3º Sgt Ref PM; Wilson Henrique Ribeiro, 3º Sgt Ref PM. Apte/Apdo: Cristin Ricardo Felix Mondin
e o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900252-67.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2726/18 –
80603/17 - 4ª Aud). Impte: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025. Pacte: Samuel Ferreira dos
Santos, Cb PM. Autoridade Coatora: 2ª Câmara do ETJMSP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 24 a 31 de agosto de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800217-50.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4536/18 – MS 7136/17 – 6ª Cível). Apte.: Andrea Cristina Viana, 3ª Sgt PM. Advs.: Leandro
Fernandes de Santos Campos, OAB/SP 382.165 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ana Carla Malheiros
Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e
outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800171-84.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4539/18 – AO
7068/17 – 2ª Cível). Apte.: Fabio Jose Gonçalves Franca, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP
204.820. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900259-59.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
828/18 – AO 6743/17 – 2ª Aud). Embgte.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc.
Estado, OAB/SP 302.130. Embgdo.: Paulo Cesar Mendonça, ex-Cb PM. Adv.: Luis Henrique Usai, OAB/SP
352.903.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800017-32.2018.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4537/18 – AO 7253/18 – 2ª Cível). Apte.: Ricardo Benites Antunes, ex-Sd PM. Adv.:
Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274. Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina,
Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900253-52.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 826/18 – AO 3619/10 – 2ª Aud). Embgte.: Edmilson Sampaio, ex-Cb PM.
Adv.: Pedro Henrique Motta Sampaio, OAB/SP 390.348. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos
de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800202-81.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4535/18 – MS 7105/17 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina,
Proc. Estado, OAB/SP 335.564. Apdo.: Samuel Ferreira dos Santos, Cb PM. Adv.: Flavia Magalhaes
Artilheiro, OAB/SP 247.025.