TJMSP 06/09/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2522ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS OABSP 106544 (Substabelecimento: FLS. 261), JOSE CARLOS
JAMMAL OABSP 198781 (Substabelecimento: FLS.28), CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR OABSP
280466, ELAINE MANZANO COSTA SANTOS OABSP 324880 E RITA DE CÁSSIA DA SILVA OABSP
327435 (Substabelecimento: FLS.166)
Procuradores do Estado: RITA DE CASSIA PAULINO OABSP 117260, MARCELO GATTO SPINARDI
OABSP 264983 E AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
PROCESSO Nº 0003450-63.2007.9.26.0020 (CONTROLE Nº 1663/2007) – PROCEDIMENTO COMUM APARECIDO PORFIRIO DE PADUA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (EC)
Despacho de fls. 413:
“I. Vistos.
II. Ante a ausência de manifestação (certificada à fl. 412), uma vez mais, intimem-se os nobres Advogados
dos Habilitantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciem a juntada do original do Instrumento
de Mandato (Procuração).”
São Paulo, 31 de agosto de 2018
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). FERNANDO AUGUSTO SANGALETTI - OAB/SP 087649, GILBERTO DE OLIVEIRA
PERDONA - OAB/SP 128359.
Processo nº 0002902-96.2011.9.26.0020 (Controle nº 4086/2011) - MANDADO DE SEGURANÇA CLAUDIO PEREIRA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB)
Despacho de fls. 169:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (conforme certificado à fl. 168 verso), arquivem-se os autos.
III. Intimem-se.
São Paulo, 31 de agosto de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144200.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
Processo nº 0007549-37.2011.9.26.0020 (Controle nº 4360/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO
ROBERTO VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 448:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (conforme certificado à fl. 447 verso), arquivem-se os autos.
III. Intimem-se.
São Paulo, 31 de agosto de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO SEIXAS PONTES - OAB/SP 059481, LEONARDO AFONSO PONTES OAB/SP 178036, RENATA AFONSO PONTES - OAB/SP 283807.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo nº 0006054-26.2009.9.26.0020 (Controle nº 3263/2009) - MANDADO DE SEGURANÇA - DANILO
APARECIDO DOS SANTOS SILVA X PRESIDENTE DO PAD N. 32 BPM/M-001/16/1/06 (AB)
Despacho de fls. 288:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (conforme certificado à fl. 286 verso), arquivem-se os autos.
III. Intimem-se.
São Paulo, 31 de agosto de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481, HAROLDO