TJMSP 13/09/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2526ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Despacho de ID 136175:
1. Vistos.
2. Autos ao arquivo geral com as cautelas de praxe.
São Paulo, 10 de setembro de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). NATHÁLIA CAROLINE DE ANDRADE CREMA - OAB/SP 366700.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800006-77.2018.9.26.0060 - (Controle 7226/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA MARCO ANTONIO ESTEVES GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 136372:
"I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 136266).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se."
São Paulo, 10 de setembro de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
Procuradores do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444 E THIAGO DE
PAULA LEITE OABSP 332789
Processo Eletrônico nº 0800005-52.2017.9.26.0020 (Controle nº 6716/2017) - PROCEDIMENTO COMUM FABIANO LOPES DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 136168:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 136158), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
São Paulo, 10 de setembro de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA - OAB/SP 210713, JOSE MIGUEL DA
SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
3ª AUDITORIA
Nº 0004164-07.2018.9.26.0030 (Controle 86091/2018) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C LUIZ HENRIQUE DE CASTRO PRUDENTE
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 25/09/2018, às 14 h, para oitiva das testemunhas militares
da acusação e interrogatório do réu, neste juízo da 3ª Auditoria militar, sendo certo que a oitiva da
testemunha civil da acusação será por teleaudiência perante a Comarca de São José dos Campos/SP, no
mesmo dia 25/09/2018, às 14 h.
4ª AUDITORIA
Nº 0000845-35.2017.9.26.0040 (Controle 80312/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB MAURICIO MEDEIROS DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Audiência de acareação designada para o dia 25 de OUTUBRO de 2018, às 15h30min