TJMSP 13/09/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2526ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0001205-04.2016.9.26.0040 (Controle 77279/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C RENE APARECIDO CASTILHO BUENO e outro
Advogados: Dr(a). FERNANDA GABRIELE MORAES CALDAS DE SOUZA OAB/SP 373221, Dr(a). BRUNO
SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270, Dr(a). JOSE MARCOS HOLSAPFEL OAB/SP 332870 e Dr(a).
RAIANE BUZATTO OAB/SP 367905
Assunto: Audiência de Julgamento antecipada para o dia 30/10/18, às 17 horas.
Nº 0000425-93.2018.9.26.0040 (Controle 83234/2018) - 4ª Aud.
Acusado: CB RENATO FERMINO DO AMARAL
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Foi designada audiência na carta precatória expedida para o Fórum Estadual da Comarca de
Tatuí/SP, para o dia 19/10/18, às 9:50 horas (C.P. n. 0007747-45.2018.8.26.0624 - 2ª Vara Criminal da
Com. de Tatuí/SP).
Nº 0000523-15.2017.9.26.0040 (Controle 80038/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ORAHI DAMIAO MARTINS MANUEL E DUARTE CASADEI
Advogado: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Ciência da juntada do laudo de lesão corporal nº 305933/2018 (fls. 181/183).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800038-19.2017.9.26.0060 (Controle 6783/17) MANDADO DE SEGURANÇA ALDRIN SANTOS CORPAS X PRESIDENTE DO CJ N. GS-1057/16 (EP)
Despacho de ID 136255:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 10 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Drs. FABIO TAVARES SOBREIRA - OAB/SP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES - OAB/SP
348138.
Procurador do Estado: Dra. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico n.0800047-44.2018.9.26.0060 (Controle 7312/18) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ADILSON BERNARDO GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 135663:
1. Vistos.
2. Em decisão sobejamente fundamentada (ID 133876), este juízo indeferiu as provas solicitadas pelo autor.
3. Inconformado, o autor peticionou (ID 135587), para que se realizado ajuste, "reconsiderando e deferindo
o pleito de produção das modalidades probatórias".
4. É a resenha cabível.
5. "In casu", mantenho o decisório adrede (ID 133876), por seus próprios e jurídicos fundamentos.
6. Como se observa do "decisum" de antanho (ID 133876) houve plena motivação, apta a explicitar o
indeferimento probante.
7. E, como cediço, não há de se falar em nulidade quando o indeferimento se opera por meio de decisão
nitidamente fundamentada.
8. Dessa forma, intimem-se as partes do inteiro teor do jaez e, posteriormente, remeta-se o feito conclusos
para a confecção da sentença.
9. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta terça-feira (04.09.2018), por
volta das 20h05mim.
São Paulo, 04 de setembro de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.