TJMSP 13/09/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2526ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 131074, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 43558.
São Paulo, 4 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/SP 333364.
Procurador do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico n.0800065-93.2015.9.26.0020 (Controle 6128/15) PROCEDIMENTO COMUM ALEXANDRE AUGUSTO MARIANO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 135899:
I. Vistos.
II. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 131281, pág. 34), intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 05 de setembro de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Drs. LEONARDO VILLAS BOAS MACENA - OAB/SP 283386, CLAUDIONOR DA COSTA OAB/SP 288697.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico n.0800115-91.2018.9.26.0060 (Controle 7458/18) PROCEDIMENTO COMUM ROGERIO AMERICO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 136252:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 128002) e a contestação (ID nº135843).
III. Até o momento não houve pedido específico de produção de provas.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
São Paulo, 10 de setembro de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER - OAB/SP 350031.
Procurador do Estado: Dr. ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800085-50.2016.9.26.0020 - (Controle 6531/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA LUIS ALBERTO MAGALHAES COMAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 136987:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
SP, 12/09/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480