TJMSP 14/09/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080014818.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4429/18 – AO 6999/17 – 2ª Cível)
Apte.: Leandro Braz Tokino, 1º Ten PM 104951-8
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900152-15.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 804/18 – AO 6821/17 – 2ª Civel)
Embgte: Eliano Fernandes Silva, ex-Sd PM 104748-5
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800116-36.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4390/18 – AO 6956/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Gabriel Augusto dos Santos Pinto, ex-Cb PM 126561-0
Advs.: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OAB/SP 349.505; LEONARDO MEDEIROS FRANÇA,
OAB/SP 377.368
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc.
Estado, OAB/SP 335.584
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080016577.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4417/18 – AO 7057/17 – 2ª Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Apdo.: FABIO NEPOMUCENO, ex-Cb PM 900212-0
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NOS PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900082-95.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 786/18 – AO 6576/16 - 2ª Aud.)
Embgte: Igor Jose Tinetti, ex-Sd PM 127332-9
Advs.: ALINE THAIS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI, OAB/SP 242.111; DANILO FLAVIO
ANDRUCIOLI, OAB/SP 337.238
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090014183.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 800/18 – AO 5479/14 – 2ª Civel)
Embgte: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ, Proc. Estado, OAB/SP 329.156