TJMSP 14/09/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embgdo.: Fabio Luiz Veloso, Sd PM 121249-4
Adv.: CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA, OAB/SP 325.814
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica o AUTOR
INTIMADO para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 25 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0000960-49.2017.9.26.0010 (nº 007516/2018 - Processo de origem: 080457/2017 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 210, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): DAVI DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 137753-1
Advogado(s): BRUNO SALLA RODRIGUES, OABSP 274270 , JOSE MARCOS HOLSAPFEL, OABSP
332870, RAIANE BUZATTO, OABSP 367905
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0001881-15.2017.9.26.0040 (nº 007528/2018 - Processo de origem: 081201/2017 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 160 do Código Penal Militar
Apelante(s): RICARDO CANTO BUGALLO SD 1.C PM RE 131267-7
Advogado(s): IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO nº 0000962-26.2017.9.26.0040 (nº 007536/2018 - Processo de origem: 080477/2017 AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: ARTIGO 195 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): JOSE AURISMAR SILVA CAVALCANTI EX-CB PM RE 944678-8
Advogado(s): BRUNO SALLA RODRIGUES, OABSP 274270
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003570-61.2016.9.26.0030 (nº 000480/2018 - Apelação nº 7430/17 Processo de origem: 079329/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): WASHINGTON ALBERTO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 126380-3
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 375/381
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003586-82.2016.9.26.0040 (nº 000481/2018 - Apelação nº 7444/17 Processo de origem: 079335/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): MARCOS FERNANDO SA AGUIAR SD 1.C PM RE 152013-0
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 224/228
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0001648-82.2016.9.26.0030 (nº 000482/2018 - Apelação nº 7449/17 Processo de origem: 077698/2016 - 3a AUDITORIA)