TJMSP 14/09/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900218-29.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001728/2017 - Apelação nº 6791/13 - Processo de origem: 065083/2012 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RICARDO MOREIRA EX-SD 1.C PM RE 114212-7
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCONDES, OABSP 344723 (Curador/Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900013-63.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001759/2018 - Apelação nº 7086/15 - Processo de origem: 064852/2012 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE EX-SD 1.C PM RE 114087-6
Advogado(s): ANTONIO VALDIR JAYME, OABSP 137846 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900070-81.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001773/2018 - Apelação nº 7157/15 - Processo de origem: 073646/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RICARDO MACHADO DUARTE EX-CB PM RE 973033-8
Advogado(s): JOANA DE CARVALHO MORETTO, OABSP 329770 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900083-80.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001779/2018 - Agravo Regimental nº 297/16 - Processo de origem: 074550/2015 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROGERIO HENRIQUE EX-CB PM RE 966979-5
Advogado(s): SHEILA CRISTINE GRANJA, OABSP 347395 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900150-45.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000803/2018 - RPG nº 1673/17 - Processo de origem: 073099/2015 - INQUERITO POLICIAL MILITAR
- 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): AGNALDO GONCALVES ROSA REF 3.SGT PM RE 894686-8
Advogado(s): LUIS FEITOSA DA SILVA, OABSP 373200
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900242-23.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000820/2018 - Apelação nº 4359/18 - Processo de origem: 006794/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): THIAGO SILVA SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121442-0
Advogado(s): EVANDRO DIAS JOAQUIM, OABSP 078159 , NELSON MARTELOZO JUNIOR, OABSP
232267, BENEDITO ROBERTO MEIRA, OABSP 377162
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900243-08.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000821/2018 - Ação Rescisória nº 134/17 - Processo de origem: 006348/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI