TJMSP 18/09/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2529ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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IV – Intimem-se."
São Paulo, 12 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: JOSE RICARDO CORRÊA OABSP 378162
Procuradores do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427 E NAYARA CRISPIM DA SILVA
OABSP 335584
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade de serviço, o gozo de 90 dias de licença-prêmio aos servidores: LUIS
FERNANDO DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 60.544, correspondente ao período de 04/08/2013 a
02/08/2018, e ROSANA ELAINE SILVEIRA DA FONSECA, matrícula nº 60.908, correspondente ao período
de 28/08/2013 a 26/08/2018.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 18.1.000000952-4 – DAC/CGA
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 17/09/2018.
RATIFICANDO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a inexigibilidade de
licitação, nos termos do inciso II, do art. 25, c/c, inciso VI, do art. 13 da Lei 8.666/93, para contratação de
cursos destinados ao aperfeiçoamento da equipe de TI desta Corte, ministrados pelas empresas AOVS
SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA e 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA.
PROCESSO Nº 18.1.000000474-3-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.1.000000474-3-TJM
Oferta de compra nº 060101000012018OC00023
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação, na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (AMPLA CONCORRÊNCIA), com a
abertura da sessão pública marcada para as 12h30min do dia 02/10/2018. O Edital na íntegra poderá ser
obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.