TJMSP 18/09/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2529ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
1. Vistos.
2. Extrai-se da certidão cartorária que há peças físicas depositadas em cartório, as quais já foram
digitalizadas e inseridas no processo digital.
3. Sendo assim, providencie a d. escrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos
autos. Após, autos ao arquivo.
4. Intimem-se e cumpra-se.
SP, 14/09/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800119-31.2018.9.26.0060 - (Controle 7464/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - EDUARDO CHAGAS E ARETA DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 136548:
1. Vistos.
2. Da leitura da contestação (ID 136063) e documentos que a instruíram, verifica-se que o que pleiteia o
autor por meio desta ação (que testemunha não seja ouvida pela Administração no curso do processo
disciplinar), restou prejudicado. Isso porque há a informação de que tal ato já foi praticado no Centro de
Detenção Provisória de Belém II aos 17/07/2018.
3. EM FACE DO EXPOSTO, diga o autor sobre a perda de objeto; P.R.I.C.
SP, 11/09/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OABSP 329639
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Nº 0001497-20.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5543/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LUCIANO CORSO NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(MS) NOTA DE CARTÓRIO: : Ficam Vossas Senhorias intimados da expedição do Of. n. 368/18 –
Requisitório de Grande Valor, a nossa E. Presidência.
SP, 17/09/2018.
Advogado: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OABSP 221639
Procuradores do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735, MARCOS PRADO LEME
FERREIRA OABSP 226359 E CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ OABSP 329156
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800001-55.2018.9.26.0060 - (Controle 7218/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA DANILO GRACIOLI LOPES ESTEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 137307:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se."
São Paulo, 14 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: CARLOS JOSÉ DE BRITO OABSP 364672
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800061-28.2018.9.26.0060 - (Controle 7340/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - EDMAR DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 136817:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.