TJMSP 25/09/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2534ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado: Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação,
nos autos do processo em epígrafe, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do CPP.
Nº 0003341-33.2018.9.26.0030 (Controle 85772/2018) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C CICERA GOMES DA SILVA
Advogado: Dr(a). SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA OAB/SP 361483
Fica V. Sa. intimada que foi designado o dia 03/10/2018, às 13:30 h, para oitiva das testemunhas da
acusação, neste Juízo da 3ª Auditoria Militar.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0001022-62.2018.9.26.0040 (Controle 83663/2018) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT MARCELO SILVESTRE DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica V. Sa. cientificada da decisão que indeferiu medida liminar em Habeas Corpus impetrado
pelos patronos do acusado, juntado aos autos às fls. 256/262.
Nº 0000730-14.2017.9.26.0040 (Controle 80177/2017) - 4ª Aud. - RAS
Acusado: SD 1.C RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). FABIO EUSTAQUIO ZICA OAB/SP 339052
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de fls. 177 e 178 do MM Juiz de Direito, e fica também
intimado da audiência de interrogatório e julgamento designada para o dia 26/09/2018, às 14h30min, neste
Juízo.
Nº 0002033-63.2017.9.26.0040 (Controle 81379/2017) - SRA/RR - 4ª Aud.
Acusados: SUB.TEN FABIO HENRIQUE CAIM PEREIRA e outros
Advogados: Dr(a). NELSON BRITO DOS SANTOS OAB/SP 337847 e Dr(a). JOICE VANESSA DOS
SANTOS OAB/SP 338189
Assunto: Ficam Vossas Senhorias, INTIMADAS para, no prazo da lei, apresentarem as razões de recurso
PROCESSO Nº 0001293-42.2016.9.26.0040 (Controle 77.389/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB JOAO PAULO TEIXEIRA MACEDO OLIVEIRA
Advogado: Dr. NILSON DOS SANTOS - OAB/SP 339753
Assunto: Fica V. Sa. intimada da designação da audiência de leitura e publicação da sentença para o dia 27
de setembro de 2018, às 15:25 horas.
Nº 0001293-42.2016.9.26.0040 (Controle 77389/2016) - 4ª Aud. - SRA/SCS
Acusado: ex-CB JOAO PAULO TEIXEIRA MACEDO OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). NILSON DOS SANTOS OAB/SP 339753
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação de audiência de leitura e publicação de sentença,
a ser realizada no dia 27 de setembro de 2018, às 15h25min.
Nº 0003078-95.2017.9.26.0010 (Controle 82304/2017) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C LEANDRO DE SOUZA SANDRIN
Advogado: Dr(a). VLADIMIR DONIZETI BUOSI OAB/SP 390388
Assunto: Audiência de início e prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 4 de DEZEMBRO
de 2018, às 16h30min
Nº 0004286-87.2018.9.26.0040 (Controle 86226/2018) - 4ª Aud.
Acusados: CB ROSANGELO DA SILVA LOPES e outro
Advogado: Dr(a). MARCELO BARBOSA CARDOSO OAB/SP 413158
Assunto: Foi designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 01/10/18, às 17:00 horas, pelo
r. juízo da 4ª Auditoria.