TJMSP 25/09/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2534ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800140-07.2018.9.26.0060 - (Controle 7504/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA CESAR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 138562:
1. Vistos, especialmente, petição do autor (ID 138300), acompanhada de anexos (ID 138301, páginas
01/02).
2. Concedo os benefícios da gratuidade processual ao requerente, em virtude do preenchimento dos
requisitos para tanto.
3. Cite-se a ré.
4. Com a resposta da requerida (ou com a fluência do prazo em branco), feito à conclusão.
5. Intime-se.
6. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta sexta-feira (21.09.2018),
por volta das 19h15min.
SP, 21/09/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico Nº 0800025-20.2017.9.26.0060 - (Controle nº 6751/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE EDUARDO GOMES DA MOTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(MS) Despacho no protocolado 18848/18:
I. Vistos.
II. Informação/Conclusão acima: intime-se a Fazenda Pública para que retire a peça física (e anexos) e a
apresente no meio eletrônico.
SP 24/09/2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168
Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 E ANNA PAULA SENA DE
GOBBI OABSP 286456
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800073-42.2018.9.26.0060 - (Controle 7368/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ELISEU DE FRANCA LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 138293:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 20 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: CIRINEU SILAS BITENCOURT OABSP 160365
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800082-27.2018.9.26.0020 - (Controle 7392/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PAULO GUILHERMINO DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
Tópico Final da R. Sentença de ID 134326:
"... DECISÃO XXIX. Com esteio em todo o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS PELO AUTOR PAULO GUILHERMINO DE ARAÚJO, EX-PM RE 114272-A, EM FACE DA
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.