TJMSP 26/09/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2535ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Adv: THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332.789 (Proc. Estado)
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, apensem-se os autos à Apelação nº 0004988-06.2012.9.26.0020(3746/2015). São Paulo, 24 de
setembro de 2018. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Vice-Presidente no Exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000446-13.2010.9.26.0020 (2377/11 – Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 3287/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Alexandre Nogueira de Oliveira, Ex-2ª Sgt PM RE 953202-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, OAB/SP 117.260 (Proc. Estado); MARCELO GATTO SPINARDI,
OAB/SP 264.983 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 1025446-38.2014.8.26.0053 (3890/16 – Proc. de
Origem: Ação Ordinária n° 6226/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fabia Marques de Amoedo, Ex-Sd PM RE 961222-0
Advs.: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO, OAB/SP 309.683; WAGNER DE CARVALHO MENDES, OAB/SP
348.502
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205.726 (Proc. Estado); JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001186-32.2015.9.26.0040
(7213/2016 – Proc. de origem nº 73964/15 – 4ª Aud.)
Aptes.: Celio Nunes de Oliveira Lima, Ex-Sd PM RE 126468-A; Valter Cardoso da Costa, 1º Ten PM RE
127816-9
Advs.: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964; PATRICK RAASCH CARDOSO,
OAB/SP 191.770; MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR, OAB/SP 248.306 e outros (PM Celio); CELSO
RICARDO JUNIOR, OAB/SP 309.108; VALTER PEREIRA DA COSTA, OAB/SP 358.585 (PM Valter)
Apdo.: O Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 000446120.2013.9.26.0020 (682/16 – Embargos de Declaração nº 669/16 – Apelação nº 3851/16 – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 5288/13 – 2ª Aud. Cível)
Embte.: Marcelo Oliveira Gongola, Ex-Sd PM RE 105241-1
Adv.: FABRICIO ANTUNES CORREIA, OAB/SP 281.401
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.