TJMSP 26/09/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2535ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.09.25 19:09:08 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0000466-95.2015.9.26.0030 (Nº 7529/18 – Proc. 73296/15 – 3ª Aud.)
Apte.: Anderson Teixeira da Silva, Cap PM 960411-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/SP 335.383
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel. Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 24 de
setembro de 2018. (a) Clovis Santinon, Relator.
APELAÇÃO Nº 0002671-33.2016.9.26.0040 (Nº 7492/18 – Proc. 78580/16 – 4ª Aud.)
Aptes.: Davi Luca Jacinto, Sd PM 124078-1; Wander Cristiano da Silva, Cb PM 961590-3
Advs.: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OAB/SP 349.505 (PM Davi); DANIEL DIXON DE
CARVALHO MAXIMO, OAB/SP 209.031 (PM Wander)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 24 de setembro de 2018. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO nº
0002913-52.2016.9.26.0020 (746/2017 – opostos no Agravo Interno nº 305/17 – Petição Genérica nº 21/16
– Proc. Origem: Ação Ordinária nº 6584/2016 – 2ª Aud - Cível)
Embte: Aparecido Donizetti Garcia, ex -3º Sgt Ref PM RE 791632-9
Adv(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Embda: a Fazenda Pública do Estado
Adv: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado)
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 24
de setembro de 2018. ORLANDO EDUARDO GERALDI, Vice-Presidente no Exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0002149-69.2017.9.26.0040 (7419/2017 – Proc.
Origem nº 81464/2017 – 4ª Aud)
Apte: Fabio Antonio Igarashi, Sd PM RE 115957-7
Adv: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 24 de setembro de 2018. (a) ORLANDO EDUARDO
GERALDI, Vice-Presidente no Exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003101-76.2014.9.26.0000
(249/2014 – Interposto no Agravo de Instrumento nº 425/14 - Proc. Origem: Ação Ordinária nº 4824/2012 –
2ª Aud Cível)
Agvte: Carlos Eduardo Alves Cavalca, ex-Sd PM RE 106588-2, interdito representado por sua curadora
Carla Viviane dos Santos
Adv(s): MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256.745; PEDRO DA SILVA PINTO, OAB/SP
268.315.
Agvda: a Fazenda Pública do Estado