TJMSP 26/09/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2535ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO, OABSP 248825
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800175-98.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004448/2018 Processo de origem: 007052/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): JONATHAN APARECIDO CASTRO DA CONCEICÃO SD 2.C PM RE 160130-0
Advogado(s): WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OABSP 322087, ADILSON CÉSAR
CALEGARE, OABSP 325340
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800084-08.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004454/2018 Processo de origem: 006874/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: PROMOÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ROGERIO DA SILVA SOARES MAJ PM RE 875422-5
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, RAFAEL YAMASHITA ALVES DE
MELLO, OABSP 391370
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Nº 0002585-55.2016.9.26.0010 (Controle 78502/2016) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: CB CRISTIANO BONFIM POLICARPO
Advogado: Dr(a). JULIO CESAR FERREIRA FRANCO OAB/SP 320552
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de interrogatório designada para o dia 09 de outubro
de 2018, às 15h45min, neste Juízo.
Nº 0001943-48.2017.9.26.0010 (Controle 81297/2017) - 1ª Aud. - MSX
Acusados: CB MARCELO PINTO DE MORAES e outro
Advogados: Dr(a). LUIZ MIGUEL CARLIN OAB/SP 145237 e Dr(a). ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA
OAB/SP 165882
Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designada a data de 11 de outubro de 2018 às 15:00hs, para
a realização de Audiência de Prosseguimento de Sumário onde será realizado o interrogatório do Réu
Antônio Francis Ramalho.