TJMSP 01/10/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000359-43.2017.9.26.0010 (Nº 492/18 – Apel. 7473/18 – 79928/17 –
1ª Aud). Embgte.: Paulo Alberto Freitas de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2372/2400v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002671-33.2016.9.26.0040 (Nº 493/18 – Apel. 7492/18 – 78580/16 –
4ª Aud). Embgte.: Wander Cristiano da Silva, Cb PM. Adv.: Daniel Dixon de Carvalho Máximo, OAB/SP
209.031. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 828/838.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000023-39.2017.9.26.0010 (Nº 509/18 – Feito nº 79587/17 – 1ª Aud.).
Corrigte.: o MP. Corrigdo.: as r. decisões de fls. 227/240 e 286/299. Interessados: Claudio de Queiroz
Fernandes, 1º Sgt PM e outro. Advs.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Claudio); Olimpio
Ferreira Magalhães, OAB/SP 412.263 (PM Marcelo).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003183-75.2018.9.26.0030 (Nº 7612/18 – Proc. 85629/18 – 3ª
Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Valdemar Gomes Coelho Junior, 2º Sgt. PM. Advs.: Graziella Nunis Prado,
OAB/SP 199.648 e outros.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002609-49.2017.9.26.0010 (Nº 508/18 – Feito nº 81898/17 – 1ª Aud.).
Corrigte.: o MP. Corrigdo.: as r. decisões de fls. 218/233v e 269/282. Interessados: Alex Sandro Bispo
Pereira, 2º Sgt PM e outros. Adv.: Flavia Bassoi Rago, OAB/SP 403.150.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002777-24.2018.9.26.0040 (Nº 506/18 – Feito nº
85464/18 – 4ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral. Reptdo.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
Interessado: Wagner Saraiva Nobrega, Sd PM.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000208-84.2017.9.26.0010 (Nº 318/18 – Apel 7474/18
– 79760/17 – 4ª Aud.) Embgte.: José Alves da Silva Filho, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Clauder Correia Marino,
OAB/SP 117.665. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 289/293.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 21 a 28 de setembro de 2018)
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800021-46.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4546/18 – MS 7256/18 – 2ª Cível). Apte.: José Luiz dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Marcelo
Giorgetti Junqueira, OAB/SP 164.671. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D’elia, Proc.
Estado, OAB/SP 074.104.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800126-80.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4544/18 – AO 6974/17 – 2ª Cível). Apte.: Maurício de Souza Domiciano, ex-Sd PM. Adv.:
Cylas Diego Muniz da Silva, OAB/SP 325.814. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc.
Estado, OAB/SP 335.584.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800029-46.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4545/18 – AO
7278/18 – 2ª Cível). Apte.: Anderson Luiz Nascimento, ex-Sd PM. Adv.: Edgard Aparecido de Oliveira,
OAB/SP 092.874. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina, Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900287-27.2018.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
611/18 – MS 7507/18 - 2ª Aud). Agvte.: Marcio Rodrigues Correa, Cb PM. Advs.: Fabio Tavares Sobreira,
OAB/SP 248.731 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800013-69.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4547/18 – AO 7239/18 – 2ª Cível). Apte.: Carlos Ferreira Leite, 2º Sgt PM. Advs.: Cesar
Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc.
Estado,OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900289-94.2018.9.26.0000
(AÇÃO RESCISÓRIA 153/18 – 6249/15 – 2ª Civel). Autor.: Jean Camilo de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Cesar
Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros. Ré: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (de 24 a 28 de setembro de 2018)