TJMSP 01/10/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900288-12.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1829/18 – Proc. nº 81523/17 – 1ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: João Batista Martins Pereira, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900111-48.2018.9.26.0000- REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1789/20118 – Proc. de origem 0002799-17.2014.9.26.0010 (71884/2014) – 1ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Ederton Roberto de Assis Oliveira, ex-Sd PM RE 130098-9
Desp. ID 152867: 1. Vistos. 2. Diante da não localização do representado nos endereços informados pela
Polícia Militar, conforme consta das certidões de IDs 137762 e 139822 providencie a Diretoria Judiciária a
realização de consulta ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), visando a obtenção de endereço
diverso daqueles já mencionados neste feito. 3. Na eventualidade do endereço constante do SIEL não ser
diferente ou, ainda, sendo diferente e não se obtendo êxito novamente em encontrar o representado,
determino a citação do ex-Sd PM 130098-9 EDERTON ROBERTO DE ASSIS OLIVEIRA, por edital, nos
termos do artigo 277, inciso V, alínea “d”, c.c. artigo 287, ambos do CPPM. 3. Publique-se, registre-se e
cumpra-se. São Paulo, 15 de agosto de 2018. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação nº 090011148.2018.9.26.0000 (1789/20118), do ex-Sd PM RE 130098-9 Ederton Roberto de Assis Oliveira, filho de
Roberto Wagner de Oliveira e Catia Regina de Assis Oliveira, nascido aos 07/11/1986, natural de Nova
Iguaçu/RJ, Fernando Pereira, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador
de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias.
Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 27 de
setembro de 2018.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900087-20.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1780/2018 – Proc. de origem 74550/2015 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Claudinei Pereira, Sub-Ten Ref PM RE 890810-9
Desp. ID 158163: 1.Vistos; 2.Considerando o teor das certidões (ID 151168 e ID 156588), as quais noticiam
a mudança do Representado para o Estado de Minas Gerais, sem deixar o novo endereço, proceda-se nova
tentativa de obter o endereço atual junto ao TSE. Na impossibilidade, cite-se por edital nos termos do art.
277, inciso V, alínea “d”, do CPPM. São Paulo, 25 de setembro de 2018. (a) AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, Juiz Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação nº 090008720.2018.9.26.0000 (1780/20118), do Sub-Ten Ref PM RE 890810-9 Claudinei Pereira, filho de Irineu Pereira
de Moraes e Imaculada Pereira de Moraes, nascido aos 29/04/1967, natural de Ouro Fino/MG, Avivaldi
Nogueira Júnior, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o
representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e
passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 28 de setembro de
2018.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900153-97.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1797/2018 – Proc. de Origem nº 69449/2013 – 3ª Aud.)
Repte: a Procuradoria de Justiça
Repdo: Jorge Germano dos Santos, ex-Cb PM RE 931068-1
Adv: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Desp. ID 160701: 1. Trata-se de processo de Representação para Perda de Graduação, em fase de
Alegações Defensivas, onde o n. Causídico, Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168, apresenta
petição, requerendo a juntada integral do processo crime nº 69.449/2013, ao qual o Representado