TJMSP 03/10/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2540ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA OABSP 341625
Procuradores do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444 E RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
Processo nº 0003696-25.2008.9.26.0020 (Controle nº 2442/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - ESTELIO DE
OLIVEIRA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 611:
1. Vistos.
2. Ante a certidão cartorária alojada à fl. 610v., arquive-se o feito.
3. Antes, porém, intimem-se as partes.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800213-13.2017.9.26.0060 - (Controle 7126/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - OSMAR DONIZETTE DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 139453:
I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se.
SP, 01/10/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: KARINA CILENE BRUSAROSCO OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP
258168 E WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS OABSP 303392
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104, VANESSA MOTTA
TARABAY OABSP 205726 E THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800083-86.2018.9.26.0060 - (Controle 7384/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA SIMONE ALVES DE MELO X MARCO ANTÔNIO ESPINOZA ESPINOZA
(HF) - Despacho de ID 139671:
I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 139650, intime-se o autor para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 01/10/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: FREDERICO DUNICE P. BRITO OABDF 021822
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800009-32.2018.9.26.0060 - (Controle 7229/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA GIVANILDO DE SOUZA SOARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. Despacho de ID 139682:
"1. Vistos.
2.Recurso de apelação do autor apresentado e alocado no ID 139527.
3.Intime-se a Fazenda Pública, para que apresente as suas contrarrazões recursais , no prazo legal.
4.Intime-se, também, o autor quanto ao inteiro teor do jaez."
São Paulo, 02 de outubro de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OABSP 280720
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480