TJMSP 04/10/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2541ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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vista à d. Procuradoria de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando me manifestarei sobre o juízo de
retratabilidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 08 de setembro de 2018. (a)
PAULO PRAZAK, Presidente.
Republicado por conter incorreção.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800130-54.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4291/17 – AO
6616/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Valdeci Ferreira, ex-Cb PM 913654-1
Adv.: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS, OAB/SP 341.058
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327; CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Intime-se a Parte. 4. Tornem os autos
conclusos. São Paulo, 01 de outubro de 2.018. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800189-08.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4434/18 – AO
7104/17 – 2ª Cível)
Apte.: Antonio Carlos Marcello, ex-Sd PM 84775-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064 E SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584; DULCE MYRIAM CAÇAPAVA
FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447 e GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA,
Proc. Estado, OAB/SP 291.619.
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Intime-se a Parte. 4. Tornem os autos
conclusos. São Paulo, 01 de outubro de 2.018. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800139-79.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4450/18 – AO
7004/17 – 2ª Cível)
Apte.: Adilson da Rocha Leal, ex-Cb PM 951467-8
Adv.: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP 249.588
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789; OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA,
Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Ref.: Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São Paulo, 02 de outubro de
2018. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090003439.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 773/18 – Apel nº 4163/17 – AO 6408/16 - 2ª Aud.)
Embgte.: Ruberval Carvalho Ribeiro, ex- Cb PM 104256-4
Advs.: FABIANA MARIA ASCENSO, OAB/SP 273.510; SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/SP
328.812
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado - OAB/SP 302.130
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta ao Agravo (IDs nº
158872 e 158873), nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 3. P.R.I.C. (a) PAULO
PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080006389.2016.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4250/17 – AO 6502/16 – 2ª Aud. Civel)
Aptes.: Sérgio do Carmo Amaral, ex-Sd PM 884538-7; Alexandre Marques de Souza, ex-Cb PM 902622-3;