TJMSP 05/10/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado: Dr(a). LUIZ FERNANDO STUCCHI OAB/SP 140248
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi designada a sessão de julgamento do feito, para o dia
30 de outubro de 2018, às 13H30min, por meio de videoconferência no Fórum Estadual de Ribeirão Preto.
Nº 0001838-74.2018.9.26.0030 (Controle 84563/2018) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB ROBSON FRANCELINO FERNANDES
Advogado: Dr(a). CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA OAB/SP 241167
Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi designada audiencia de instrução para o dia 22 de outubro de
2018, às 13h30min, quando serão ouvidas as vítimas, as testemunhas de acusação e defesa, interrogado o
réu e, se for o caso, julgamento do feito, a ser realizada por meio de videoconferência no Fórum Federal de
Marília/SP.
Nº 0002306-38.2018.9.26.0030 (Controle 85023/2018) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPE DE SOUZA ALVES
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Desp. de fls. 137: " 1. ciente da juntada. O pedido de absolvição e de desclassificação será analisado no
momento procedimental oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para 17/10/2018, às 14 h. I.
R. SP., 26/09/2018. Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito."
4ª AUDITORIA
Nº 0002272-67.2017.9.26.0040 (Controle 81542/2017) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT JOSE OLIVERIO DA SILVA
Advogado: Dr(a). ADÃO DE SOUZA DIAS OAB/SP 401080
Assunto: Vista dos autos para os fins do argio 428 do CPPM
Nº 0003232-23.2017.9.26.0040 (Controle 82421/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FABIO DE CAMARGO TELLES
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Audiência de início e prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 26 de
NOVEMBRO de 2018, às 15h30min
Nº 0001829-53.2016.9.26.0040 (Controle 77880/2016) - SRA/RR - 4ª Aud.
Acusado: CB JULIANO DE LIMA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria, Cientificada da realização da audiência de Leitura e Publicação de Sentença
aos 04/10/2018, bem como fica intimada para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso.
Processo nº: 0003175-39.2016.9.26.0040 (Controle 78978/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 3.SGT PM RES MARCOS ROBERTO PAZINI e SD PM OZIEL JESUS ANDRADE DE SOUZA
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), Dr. FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA
SANTOS (OAB/SP 304.758), Dr. JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB/SP 167.954) e Dr. ALEXANDRE
MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB/SP 252.721)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientificados da juntada aos autos dos documentos de fls. 2518/2520.
Processo nº: 0003175-39.2016.9.26.0040 (Controle 78978/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 3.SGT PM RES MARCOS ROBERTO PAZINI
Advogado: Dr. FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 304.758)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, no que se refere à petição de protocolo TJM/SP 019287/2018 a
especificar os bens cuja restituição pretende, comprovando a respectiva propriedade.
Processo nº: 0001114-40.2018.9.26.0040 (Controle 83887/2018) - 4ª Aud.
Acusados: CB PM CARLOS ALBERTO FERRAZ DE MELO, SD PM ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS