TJMSP 05/10/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado)
Apdo.: Fabio Nepomuceno, Ex-Cb PM RE 900212-0
Adv.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Desp. ID 163901: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 04 de outubro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 16 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900262-14.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002730/2018 - Processo de origem: 086226/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): ALMIR DA SILVA SOBRAL, OABSP 286015, MARCELO BARBOSA CARDOSO, OABSP
413158
Paciente(s): THIAGO MARTINS PRUDENCIO SD 1.C PM RE 113286-5, ROSANGELO DA SILVA LOPES
CB PM RE 914254-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900270-88.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002731/2018 - Processo de origem: 086614/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Paciente(s): BRUNO FRANCIULLI MAIA CB PM RE 124394-2, THIAGO POLYDORO DE ARRUDA
BOTELHO SD 1.C PM RE 147665-3, MICHEL DA CRUZ PARENTE SD 1.C PM RE 153421-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0005299-47.2018.9.26.0000 (nº 000626/2018 - PROCESSO DE
EXECUÇÃO CRIMINAL ELETRÔNICO Nº 0500100-31.2018.9.26.0050)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): DOUGLAS TAKAHASHI CAP PM RE 100369-A
Advogado(s): FRANCISCO TOLENTINO NETO, OABSP 055914
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 204/205 E 281
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0000359-43.2017.9.26.0010 (nº 000492/2018 - Apelação nº 7473/18 Processo de origem: 079928/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): PAULO ALBERTO FREITAS DE OLIVEIRA EX-SD 2.C PM RE 146983-5
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2372/2400V
APELACAO nº 0002801-23.2016.9.26.0040 (nº 007541/2018 - Processo de origem: 078684/2016 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 206, parágrafo 1º, c. c. o artigo 73, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ROGERIO ALBERTO LEMOS DE MELLO CB PM RE 117158-5
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO nº 0001302-67.2017.9.26.0040 (nº 007551/2018 - Processo de origem: 080728/2017 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
4A