TJMSP 08/10/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2543ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Bertazine, OAB/SP 249.588. Embgda.: a Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP
332.789 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800221-13.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4548/18 – AO 7168/17 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160. Apdo.: Robson Aparecido Malta, Cb PM. Adv.: Otavio Gomes Jeronimo, OAB/SP
199.077.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800037-97.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4552/18 – MS
7292/18 – 6ª Cível). Apte.: Anderson Teixeira da Silva, Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP
302.130 e outra.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800209-73.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4553/18 – AO 7118/17 – 6ª Cível). Apte.: Ricardo Jose Sene da Silva, ex-Sub Ten. PM PM.
Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva, Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800239-34.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4554/18 – AO
7207/17 – 2ª Cível). Apte.: Ivison Lopes Santos, ex-Sd PM. Adv.: Carla Patrícia de Oliveira, OAB/SP
242.748. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale, Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800179-38.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4555/18 – AO 7058/17 – 6ª Cível). Apte.: Simone Marcondes Ribas, Cb PM. Adv.:
Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc.
Estado, OAB/SP 335.584.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (de 01 a 05 de outubro de 2018)
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900293-34.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/ INCOMPATIBILIDADE Nº 56/18 – Proc. nº
40342/07 – 2ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Cidionar Queiroz Filho, ex-Ten Cel PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900291-64.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1830/18 – Proc. nº 76304/15 – 3ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Silvanei Paiva, Cb PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900292-49.2018.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO Nº 1831/18 – Proc. nº 47460/07 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marcio Silva de
Oliveira, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080003405.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4318/17 – AO 6781/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Sidney Aparecido Rodrigues, ex-Cb PM 960308-5
Advs.: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OAB/SP 349.505; JAIME BUSTAMANTE FORTES,
OAB/SP 70.122
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta ao Agravo em Recurso
Especial (ID nº 157205), nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 3. P.R.I.C. São Paulo,
02 de outubro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0900008-41.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 771/18 – 6457/16 – 2ª Aud.)
Embgtes.: Wagner Roberto da Silva, ex-Sd PM 920842-9; Ana Paula Marcelino, ex-Sd PM 974419-3
Advs.: FLÁVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025; ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA,