TJMSP 16/10/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2548ª · São Paulo, terça-feira, 16 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): THAINA JERONYMO ANDRADE SD 1.C PM RE 148063-4
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 166139)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900170-36.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000806/2018 - APELAÇÃO Nº 4327/17 - Processo de origem: 006753/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): CARLOS JOSE SURIAN EX-SD 1.C PM RE 903136-7
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO, OABSP
346938
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 166141)
1ª AUDITORIA
Nº 0000587-52.2016.9.26.0010 (Controle 76.815/2016) - EB - 1ª Aud.
Investigado: SD PM RE 129.545-4 ANDERSON WILLIANS ARAÚJO DE LIMA
Advogado: Dr(a). MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS OAB/SP 285891
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 307, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM.
Nº 0002860-67.2017.9.26.0010 (Controle 82058/2017) - 1ª Aud. - ERB
Acusado: ex-CB RENATO HUMMEL JULIAN
Advogado: Dr(a). GIOVANNI GRATON REGINA OAB/SP 386866
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da realização da audiencia de leitura e publicação de sentença
designada para o dia 16 de outubro de 2018, a ser realizada na sede deste juízo, localizada na Rua Doutor
Vila Nova, número 285, CEP 01222-020 - São Paulo/SP.
Nº 0000816-12.2016.9.26.0010 (Controle 77.017/2016) - EB - 1ª Aud.
Investigado: SGT PM RE 115547-4 ANDRÉ CÉSAR COSTA E OUTROS
Advogado: Dr(a). ALINE KARINA DA SILVA CALADO OAB/SP 254726
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 292, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM.
Nº 0001566-43.2018.9.26.0010 (Controle 84293/2018) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C UALICE JAQUES PINHEIRO
Advogado: Dr(a). VLADIMIR DONIZETI BUOSI OAB/SP 390388
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada a data de 18 de outubro de 2018, às 14:00hs, para a
realização de audiência de Início de Sumário em que será realiza a oitiva das testemunhas de acusação.
Nº 0002099-41.2014.9.26.0010 (Controle 71.345/2014) - EB - 1ª Aud.
Investigado: SD PM RE 126.034-A KLEBER DE SANTANA