TJMSP 17/10/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2549ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: A R. decisão de fls. 1214v
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 11 de outubro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SUBSEÇÃO I - RESULTADO DE JULGAMENTO
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO
PEREIRA E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900262-14.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002730/2018 - Processo de origem: 086226/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): ALMIR DA SILVA SOBRAL, OABSP 286015, MARCELO BARBOSA CARDOSO, OABSP
413158
Paciente(s): THIAGO MARTINS PRUDENCIO SD 1.C PM RE 113286-5, ROSANGELO DA SILVA LOPES
CB PM RE 914254-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. MARCELO BARBOSA CARDOSO, OABSP 413158
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900270-88.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002731/2018 - Processo de origem: 086614/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Paciente(s): BRUNO FRANCIULLI MAIA CB PM RE 124394-2, THIAGO POLYDORO DE ARRUDA
BOTELHO SD 1.C PM RE 147665-3, MICHEL DA CRUZ PARENTE SD 1.C PM RE 153421-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda de objeto, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0005299-47.2018.9.26.0000 (nº 000626/2018 - PROCESSO DE
EXECUÇÃO CRIMINAL ELETRÔNICO Nº 0500100-31.2018.9.26.0050)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): DOUGLAS TAKAHASHI CAP PM RE 100369-A
Advogado(s): FRANCISCO TOLENTINO NETO, OABSP 055914
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 204/205 E 281
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA, OABSP 336388
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO nº 0003484-60.2016.9.26.0040 (nº 007557/2018 - Processo de origem: 079258/2016 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
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