TJMSP 19/10/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2551ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): EUGENIO ALVES DA SILVA, OABSP 320532
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. EUGENIO ALVES DA SILVA, OABSP 320532
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis
Santinon, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido quanto ao art. 326 do CPM e à dosimetria da pena,
o e. juiz Silvio Hiroshi Oyama, com declaração de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800237-41.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004470/2018 Processo de origem: 007180/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): VALTER PEREIRA ALVES JUNIOR EX-CB PM RE 111334-8
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639 , ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP
354340, BRUNO DE PAULA MATTOS, OABSP 399951
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
“O feito foi retirado de pauta por determinação do e. juiz relator Avivaldi Nogueira Junior”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800147-56.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004469/2018 Processo de origem: 007019/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): MARCELO APARECIDO FERREIRA DE SOUZA EX-2.SGT PM RE 943809-2
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira
Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800159-70.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004462/2018 Processo de origem: 007044/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): JOAO BOSCO ESCOBAR MEDINA EX-SD 1.C PM RE 940078-8
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do e. relator Clovis Santinon, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO nº 0003588-45.2016.9.26.0010 (nº 007527/2018 - Processo de origem: 079320/2016 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 290, ''caput'', do Código Penal Militar
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