TJMSP 22/10/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2552ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.10.19 19:13:30 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 515/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 27 e 28 de outubro de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 19 de outubro de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (de 15 a 19 de outubro de 2018)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900307-18.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2742/18 – 84918/18 - 4ª Aud). Imptes: Ivandaro Alves
da Silva, OAB/SP 372.632 e outros. Pacte: Ricardo Vinicius Gimenes, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº 0002167-83.2017.9.16.0010 (Nº 299/18 –RSE. 1311/18 – 81463/17 – 1ª Aud.) Embgte.: Marcos Cruz
Moraes, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 149/164.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 15 a 19 de outubro de 2018)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080007949.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4570/18 – MS 7377/18 – 2ª Cível). Apte.: Igor Andrij Jakubovski, ex-Sd
PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula
Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800051-81.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4576/18 – AO 7319/18 – 6ª Cível). Apte.: José Calixto da Silva
Filho, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0800114-09.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4580/18 – AO 7455/18 – 2ª Cível). Apte.: Carlos Cardoso
Lima, ex-Sd PM. Adv.: Marçal Machado Nunes, OAB/SP 337.139. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla
Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800110-92.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4568/18 – AO 7452/18 – 2ª Cível). Apte.: Josias Barbosa da
Silva, ex-Cb PM. Adv.: Rogério Augusto Dini Duarte, OAB/SP 261.795. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Caio
Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outro.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900311-55.2018.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA 154/18 – 40343/04 – 3ª Aud.). Autor.: Loedgar de