TJMSP 22/10/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2552ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Carvalho Schultz, ex-3º Sgt Ref PM. Advs.: Paula Signori Dantas, OAB/SP 392.119 e outra. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi para o Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800066-50.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4569/18 – MS 7352/18 – 2ª Cível). Apte.: Igor Andrij
Jakubovsky, ex-Sd PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outras. Apda.: a Faz. Públ.
Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outro.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900312-40.2018.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 613/18 – MS 7532/18 - 2ª Aud). Agvte.:
Marcio Rodrigues Correa, Cb PM. Advs.: Fabio Tavares Sobreira, OAB/SP 248.731 e outro. Agvda.: a Faz.
Públ.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800019-02.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4567/18 – AO 7258/18 – 2ª Cível). Apte.: Marcelo Baptista da
Conceição Tafuri, ex-1º Sgt PM. Adv.: Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552. Apda.: a Faz. Públ.
Advs.: Natalia Pereira Covale, Proc. Estado, OAB/SP 302.427 e outro.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800061-28.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4577/18 – AO 7340/18 – 6ª Cível). Apte.: Edmar de Souza, exCb PM. Adv.: José Ricardo Correa, OAB/SP 378.162. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Vanessa Motta Tarabay,
Proc. Estado, OAB/SP 205.726 e outras.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos (de 15 a 19 de outubro de 2018)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090031070.2018.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1838/18 – Proc. nº 75206/15
– 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Joelmir dos Santos Araújo, ex-Sd PM.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 11 a 19 de outubro de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900307-18.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2742/18 – 84918/18 - 4ª Aud). Imptes: Ivandaro Alves da Silva, OAB/SP 372.632 e
outros. Pacte: Ricardo Vinicius Gimenes, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da
JME.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002467-45.2017.9.26.0010 (Nº 319/18 – RSE 1330/18
– 81770/17 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 198/209. Interessados: Ewerton
da Costa Lizar, Cb PM e outro. Adv.: Emerson Lima Tauyl, OAB/SP 362.139.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000169-17.2016.9.26.0010 (Nº 495/18 –
Apel. 7525/18 – 76398/16 – 1ª Aud). Embgtes.: Gilmar Pereira de Oliveira, Sub Ten PM e outro. Advs.:
Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 968/979.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003036-80.2016.9.26.0010 (Nº 322/18 – Apel. 7510/18
– 78882/16 – 1ª Aud.) Embgte.: Marcos Oliveira de Carvalho, Sd PM. Adv.: Alex Sandro Ochsendorf,
OAB/SP 162.430. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1453/1466v.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003032-72.2018.9.26.0010 (Nº 1391/18 – Proc. 85511/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 130/147 e 169/182V. Interessados: Rafael dos Santos
Lopes, 3º Sgt PM e outros. Advs.: Victor dos Santos Lopes, OAB/SP 401.052 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000875-63.2017.9.26.0010
(Nº 323/18 – RI 267/18 – 80361/17 – 1ª Aud.) Embgtes.: Vagner da Silva, 2º Sgt. e outro. Advs.: Paulo
Henrique Fidelis Ribeiro, OAB/SP 329.639 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 262/270.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004221-18.2018.9.26.0000 (Nº 339/18 – Rev. Crim. 295/18 – Apel. 5188/03 –
28827/00 – 4ª Aud.). Agvte.: Fernando Silva de Almeida, ex-1º Sgt PM. Advs.: Vivian Cristina Sanches
Messias, OAB/SP 234.502 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 655/656.