TJMSP 24/10/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 8
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2554ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.10.23 19:12:56 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0000359-43.2017.9.26.0010 (nº 492/18 - Apelação nº 7473/18 Processo de origem nº 79928/17 – 1ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): PAULO ALBERTO FREITAS DE OLIVEIRA, ex-Sd PM RE 146983-5
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2372/2400V
Interessados: RODOLFO RAMOS WINGERTER CORREIA CB PM RE 121410-1, ANDRE NASCIMENTO
PIRES EX-SD 1.C PM RE 140561-6, RODRIGO GUIMARAES GAMA EX-SD 1.C PM RE 147187-2,
NICOLAS ALMEIDA LEOPOLDINO DA SILVA SD 1.C PM RE 149421-0
Advogados: CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665, MICHEL STRAUB, OABSP 132344,
ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416, FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025,
CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OABSP 344179, PATRICIA PENNA SARAIVA MARQUES,
OABSP 173248, HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE, OABSP 340067, RAFAEL SARAIVA GAIA, OABSP
375566
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO nº 0001302-67.2017.9.26.0040 (nº 7551/18 - Processo de origem nº 80728/17 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 254, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): MURILO BISSOLI SANTOS, ex-Sd PM RE 143316-4
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO nº 0003484-60.2016.9.26.0040 (nº 7557/18 - Processo de origem nº 79258/16 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Art. 305, c.c. o art. 53. Art. 342, na forma do art. 79, todos do CPM (PM Claudemir). Art. 305, c.c. o
art. 53, ambos do CPM (PM Marcelo)
Apelante(s): MARCELO DONIZETE PUZZI, ex-Cb PM RE 103674-2; CLAUDEMIR TADEO MOURA, ex-Cb
PM RE 921265-5
Advogado(s): VANDEIR NASCIMENTO DE SOUZA, OAB/SP 152.370
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
REVISAO CRIMINAL nº 0001073-96.2018.9.26.0000 (nº 289/18 - Apelação nº 5005/01 - Processo de
origem nº 26049/00 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA