TJMSP 24/10/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 8
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2554ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Revisionando(s): ALEXANDRE LAZARI, ex-Sd PM RE 961125-8
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333.075
“ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente a revisão criminal, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003278-05.2017.9.26.0010 (nº 1345/18 - Processo de origem nº
82484/17 – 1ª AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 127/140 E 165/178
Interessado(s): RODOLFO CARMO DA COSTA, 2º Sgt PM RE 124910-0; EDSON DOS SANTOS JORDAO,
Cb PM RE 130416-0
Advogado(s): ALINE KARINA DA SILVA CALADO, OAB/SP 254.726
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio
Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o e. juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento, com declaração de voto”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002968-96.2017.9.26.0010 (nº 1346/18 - Processo de origem nº
82176/17 – 1ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 207/220 E 237/250
Interessado(s): ROBERTO CARLOS DE SOUZA REIS, 1º Sgt PM RE 892465-1; FRANCISCO DE ASSIS
BALBINO DIAS, Cb PM RE 965236-1
Advogado(s): RENATO MACHADO FERRARIS, OAB/SP 274.187
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com
declaração de voto’.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003453-96.2017.9.26.0010 (nº 1351/18 - Processo de origem nº
82676/17 – 1ª AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 159/172 E 203/216
Interessado(s): ADRIANO ROBERTO DE OLIVEIRA, Cb PM RE 123389-A
Advogado(s): ADRIANO JOSÉ DA SILVA PÁDUA, OAB/SP 107.222
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio
Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o e. juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento, com declaração de voto”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003619-02.2015.9.26.0010 (nº 1358/18 - Processo de origem nº
75881/15 – 1ª AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 328/341 E 379/392V
Interessado(s): JANDER DE OLIVEIRA ARAUJO CB PM RE 108665-A, NELIO MARQUES DE OLIVEIRA
CB PM RE 116402-3, MATHEUS FELIPE MATOS FONSECA 2.TEN PM RE 116662-0, DANTE TOBIAS
GERMANO 2.SGT PM RE 116755-3, RENAN REIS MOREIRA SD 1.C PM RE 137622-5
Advogado(s): FERNANDA DE SOUZA CABRAL, OABSP 281131 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de