TJMSP 24/10/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2554ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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antes da sessão de julgamento ser iniciada, porém, na mesma oportunidade. Julgamento em 14/11/18, às
15h30min)
Nº 0002732-20.2018.9.26.0040 (Controle 85358/2018) - 4ª Aud. - MSX
Acusados: 1.TEN RENAN GIORGI ROCHA DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OAB/SP 360552
Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi deferida a oitiva da testemunha Major PM Marcelo Tasso na
audiência de Prosseguimento de Sumário a ser realizada em 06 de dezembro de 2018, às 17:00hs.
Nº 0000585-21.2018.9.26.0040 (Controle 83356/2018) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT JULIO GALIONE
Advogado: Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OAB/SP 360552
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 13 de DEZEMBRO de
2018, às 17 horas.
Processo Nº 0003366-16.2018.9.26.0040 (Controle 85744/2018) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT JOSE MILTON DE SOUZA
Advogado: Dr(a). ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO OAB/SP 310351
Assunto: Fica V. Sa. intimada a oferecer quesitos que instruirão Carta Precatória, caso queira.
Processo nº 0001022-62.2018.9.26.0040 (Controle 83.663/2018) - 4ª Aud.
Acusado: 2º Sgt PM RE 100504-5 MARCELO SILVESTRE DOS SANTOS
Advogada: Drª FLÁVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO - OAB/SP 247.025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para o fim do artigo 427 do CPPM e ciência do despacho de fls.
267: "J. Vistos... O Dr Charles dos Santos, integrante do mesmo escritório da i. subscritora, atuou neste
processo, aos 20/9/18, como representante do escritório 'Almeida, Cabral e Artilheiro', e não pediu ao
escrevente da sessão lançar sua condição de Defensor 'ad hoc', conforme se lê às fls. 253. Tomaremos
outros cuidados, a partir de agora, com a participação em audiências por parte do Dr Charles (e também
nas petições que ele não assine e que não são trazidas subscritas por outros Defensores desse escritório).
Assim sendo, artigo 427 do CPPM, seja intimada a Drª Flávia Artilheiro. I. de inteiro teor. torno sem efeito a
publicação de fls. 266. SP, 22/10/18. JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES. Juiz de Direito".
Nº 0003648-25.2016.9.26.0040 (Controle 79437/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB MANUEL MESSIAS FERREIRA FILHO
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Redesignado Julgamento para o dia 29/10/18, às 17 horas.
Nº 0001958-17.2017.9.26.0010 (Controle 81298/2017) - 4ª Aud.
Acusados: CB MANUEL MESSIAS FERREIRA FILHO e outro
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Redesignado Julgamento para o dia 29/10/18, às 17:30 horas.
Nº 0003016-62.2017.9.26.0040 (Controle 82264/2017) - 4ª Aud. SRA/SCS
Acusado: CB ELI JOSE ALBUQUERQUE FILHO
Advogado: Dr(a). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS OAB/SP 314619
Assunto: Fica a defesa INTIMADA a oferecer as razões recursais, no prazo legal.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800068-20.2018.9.26.0060 (Controle nº 7355/2018) - MANDADO DE SEGURANÇA
- EDUARDO DE MOURA X PRESIDENTE DO CD N. 19BPMI-001/060/17 (AB)
Despacho de ID 140244:
1. Por meio da petição do ID 141259, informa a i. causídica que DESISTE da petição do ID 138295
(Recurso de Apelação) interposto contra decisão interlocutória.