TJMSP 24/10/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2554ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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2. Não há pedido de desentranhamento da referida peça e sua mantença nos autos digitais em nada altera
o andamento do feito.
3. Sendo assim, tornem os autos conclusos para sentença.
4. P.R.I.C.
São Paulo, 19 de outubro de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). TATIANA POSDNYAKOVA CLARO - OAB/SP 304342.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800055-21.2018.9.26.0060 - (Controle 7327/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCOS ROGERIO PEREIRA DE ARRUDA E ELIAS BATISTA DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 143211:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
SP, 23/10/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ROSILEINE ADORNO PATH OABSP 359592
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Tornando sem efeito o título que nomeou Raul Carvalho Manfio, R. G. nº 335808487- (11º lugar), para
exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 20-09-2018,
em razão de não ter tomado posse no prazo legal.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 10-08-17, Renato Vaquelli Fazanaro, R. G. nº 42.595.433-X (12º lugar),
para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, Padrão “5-A”, Tabela I, da
Escala de Vencimentos – cargos efetivos – 40 horas semanais, de que trata a Lei Complementar nº
1.120/10, em vaga decorrente da aposentadoria de Aparecida Ferreira do Nascimento.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade de serviço, o gozo de 90 dias de licença-prêmio à servidora KATIA
RIBAS PONTIROLI MACHADO, matrícula nº 60.520, correspondente ao período de 01/10/2013 a
29/09/2018.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 18.1.000001742-0-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.1.000001742-0-TJM
Oferta de compra nº 060101000012018OC00025
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação, na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE BEBIDAS QUENTES, SOB
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (AMPLA CONCORRÊNCIA), com a abertura da
sessão pública marcada para as 12h30min do dia 08/11/2018. O Edital na íntegra poderá ser obtido através
do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.