TJMSP 26/10/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2556ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 221/234 E 255/268V
Interessado(s): RAFAEL GONCALVES PEREIRA SD 1.C PM RE 123524-9, MARLON RICARDO
GUIMARAES CB PM RE 992359-4
Advogado(s): JOSE LOURENÇO DOS SANTOS FILHO, OABSP 068462
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900308-03.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000012/2018 - Pet. Genérica nº 52/18)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Agravante(s): CLAUDINEIA FERNANDES PEREIRA EX-PM RE 960481-2
Advogado(s): IGOR FERNANDES PEREIRA, OABSP 394994
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800228-05.2017.9.26.0020 - APELACAO (Nº 004476/2018 Processo de origem: 007181/2017 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Objeto: ADVERTÊNCIA/ REPREENSÃO
Apelante(s): JULIANA NIEMOJ 1.TEN PM RE 117556-4
Advogado(s): AUDIE LORENVAL FIORAMONTE, OABSP 365999
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800205-36.2017.9.26.0060 - APELACAO (Nº 004480/2018 Processo de origem: 007109/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: REINTEGRAÇÃO/ LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Apelante(s): NAILTON LIMA ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 960065-5
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800231-57.2017.9.26.0020 - APELACAO (Nº 004484/2018 Processo de origem: 007191/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Objeto: IMPEDIMENTO/ DETENÇÃO/ PRISÃO
Apelante(s): OSNI RODRIGUES DE SOUZA RES CEL PM RE 781827-A
Advogado(s): CAROLINE DE ALMEIDA SOUZA, OABSP 349102
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800172-69.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004485/2018 Processo de origem: 007070/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Apelante(s): DANIEL JANEZ MARTINS EX-SD 1.C PM RE 140113-A
Advogado(s): THIAGO MEDEIROS CARON, OABSP 273016
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado