TJMSP 05/11/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.11.01 19:24:12 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 519/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. Enio Luiz Rossetto, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 10 e 11 de novembro de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 1º de novembro de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos de (29 de outubro a 01 de novembro de 2018)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090032102.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2744/18 – 76385/16 - 4ª Aud). Impte: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735. Pacte: Sergio Roberto da Costa Pastor, Cb PM. Autoridade Coatora: o Exmo. Sr. Juiz de
Direito Ronaldo João Roth.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 29 de outubro a 01 de novembro de 2018)
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800072-80.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4587/18 – AO 7370/18 – 2ª Cível). Apte.: Carlos Roberto do
Nascimento, ex-Cb PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Apda.: a Faz.
Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 29 de outubro a 01 de novembro de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002827-50.2018.9.26.0040 (Nº 7626/18 – Proc. 85368/18
– 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Thiago Vismara Compri, Sd PM. Advs.: Darlene Ketley Daniel, OAB/SP
337.402 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002861-52.2017.9.26.0010 (Nº 7628/18 – Proc. 82141/17 – 1ª
Aud.). Apte.: Wanderley Rodrigues Lopes, 3º Sgt PM. Adv.: Sheila Aparecida da Silva Luppi, OAB/SP
222.069. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900321-02.2018.9.26.0000 (HABEAS
CORPUS nº 2744/18 – 76385/16 - 4ª Aud). Impte: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte: Sergio
Roberto da Costa Pastor, Cb PM. Autoridade Coatora: o Exmo. Sr. Juiz de Direito Ronaldo João Roth.
APELAÇÃO Nº 0001751-25.2017.9.26.0040 (Nº 7630/18 – Proc. 81099/17 – 4ª Aud.). Apte.: Jean Carlos da
Silva, 1º Sgt PM. Advs.: Ivandaro Alves da Silva, OAB/SP 372.632 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0002033-63.2017.9.26.0040 (Nº 7631/18 – Proc.
81379/17 – 4ª Aud.). Aptes.: Odair Aparecido Chagas, Cb PM; Fabio Henrique Caim Pereira, Sub Ten PM;
Glauco Doin, Cb PM. Advs.: Nelson Brito dos Santos, OAB/SP 337.847 e outra. Apdo.: o MP.