TJMSP 05/11/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Impetrante(s): ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS, OABSP 252721
Paciente(s): HELIO PATRICIO JUNIOR MAJ PM RE 920447-4
Autoridade Coatora(s): O EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900129-69.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA
DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (nº 000052/2018 - Apelação nº 7163/16 Processo de origem: 070036/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARIO SERGIO PEREIRA RES 2.TEN PM RE 853388-1
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900106-26.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001788/2018 - Apelação nº 7411/17 - Processo de origem: 078542/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEFFERSON GAMARRA DA SILVA EX-CB PM RE 131245-6
Advogado(s): LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL, OABSP 177797 (Dativo)
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003359-85.2016.9.26.0010 (nº 001361/2018 - Processo de origem:
079162/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 159/172 E 201/214V
Interessado(s): RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS 2.SGT PM RE 121374-1, MARCEL ATILAS DANTAS
DE SOUSA SD 1.C PM RE 126085-5
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274, CELSO MACHADO VENDRAMINI,
OABSP 105710, RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, IVANDARO ALVES DA
SILVA,OABSP 372632 e outros
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002671-33.2016.9.26.0040 (nº 000493/2018 - Apelação nº 7492/18 Processo de origem: 078580/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): DAVI LUCAS JACINTO SD 1.C PM RE 124078-1, WANDER CRISTIANO DA SILVA CB PM
RE 961590-3
Advogado(s): NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OABSP 349505, DANIEL DIXON DE CARVALHO
MAXIMO, OABSP 209031 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 828/838
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002891-83.2018.9.26.0000 (nº 000619/2018 - Proc. de Execução
Criminal Eletrônico nº 0500096-28.2017.9.26.0050)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA