TJMSP 06/11/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Objeto: REINTEGRAÇÃO/ LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Apelante(s): NAILTON LIMA ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 960065-5
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800170-76.2017.9.26.0060 - APELACAO (Nº 004492/2018 Processo de origem: 007042/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Apelante(s): REGINALDO ESTEVAM DOS REIS SOUSA EX-CB PM RE 943955-2
Advogado(s): DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO, OABSP 205939
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900233-61.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(Nº 000818/2018 - Apelação nº 4320/17 - Processo de origem: 006750/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): CICERO DE MOURA EX-3.SGT PM RE 941989-6
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA,
OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002043-74.2016.9.26.0030 (nº 000487/2018 - Apelação nº 7425/17 Processo de origem: 078043/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): RICARDO DOS SANTOS QUEIROZ SD 1.C PM RE 133569-3
Advogado(s): VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, OABSP 327797, ADRIANO LOPOMO
ALVES, OABSP 355067, LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS, OABSP 362955
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2119/2136
Interessados(s): RODRIGO GIBILISCO DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 140992-1
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP
232111, FÁBIO CUNHA GALVES OABSP 329065 E OUTROS.
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis
Santinon, que ficam fazendo parte do acórdão”.