TJMSP 06/11/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Impetrante(s): KAMILA FRAGOSO DA SILVA, OABSP 387326
Paciente(s): JUAREZ DA SILVA RODRIGUES CB PM RE 115627-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em denegar a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 171689)
1ª AUDITORIA
Nº 0005204-24.2018.9.26.0030 (Controle 86614/2018) - BV 1ª Aud.
Acusados: CB BRUNO FRANCIULLI MAIA e outros
Advogados: Dr(a). ADÃO DE SOUZA DIAS OAB/SP 401080
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas
de acusação) designada para o dia 06.11.2018 às 14:00 horas.
Nº 0002943-49.2018.9.26.0010 (Controle 85683/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusado: SD 1.C DANIEL JOSE DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). JEFFERSON BRASIL FERREIRA OAB/SP 410792
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi recebida a denúncia no presente feito, ficando
designada Audiência de Início de Sumário para a data de 21 de novembro de 2018, às 15:00hs, ocasião em
que serão ouvidas as testemunhas de acusação.
Nº 0005204-24.2018.9.26.0030 (Controle 86614/2018) - BV 1ª Aud.
Acusados: CB BRUNO FRANCIULLI MAIA e outros
Advogados: Dr(a). CELSO MACHADO VENDRAMINI OAB/SP 105710
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da decisão de fls. 58/64, a qual entendeu ser, preliminarmente,
intempestiva, a petição de Exceção de Suspeição, nos termos do artigo 407 do CPPM, e, no mérito, não
ficou comprovada nenhuma suspeição do Magistrado, não se configurando nenhuma hipótese do artigo 38
do CPPM, bem como, da remessa dos autos apartados ao E. TJMSP para julgamento da matéria.
Nº 0000686-51.2018.9.26.0010 (Controle 83542/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusados: 1.TEN ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340, Dr(a). OLIMPIO FERREIRA
MAGALHAES OAB/SP 412263, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065, Dr(a). PAULO
HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 e
Dr(a). OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES OAB/SP 412263
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi deferido parcialmente o solicitado na fase do art. 427
do CPPM, despacho do MM Juiz de Direito fls. 1822/1824.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800248-70.2017.9.26.0060 - (Controle 7199/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(CT) - Despacho de ID 144421:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 144418), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
SP, 01/11/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO OABSP 354606
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327