TJMSP 07/11/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2563ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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1. Vistos.
2. Ante o silêncio do autor, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
3. Intime-se.
SP, 05/11/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Advogado: FREDERICO DUNICE P. BRITO OABDF 021822
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando o Título de Nomeação de AMÉRICO AUGUSTO CANTOS ROSA, matrícula nº 60.965, para
declarar que o servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a
partir de 02/11/2018, à incorporação de mais 1/10 (um décimo) do valor da Gratificação de Representação
do cargo de Supervisor de Serviço, totalizando 4/10 incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de AMÉRICO AUGUSTO CANTOS ROSA, matrícula nº 60.965, para
declarar que o servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a
partir de 02/11/2018, à incorporação de mais 1/10 (um décimo) do valor da Gratificação Judiciária do cargo
de Supervisor de Serviço, totalizando 4/10 incorporados.
Tornando sem efeito o título que nomeou AMANDA RODRIGUES BELMONTE SOUZA, R. G.
nº 349866430 - (13º lugar), para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, da
Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no Diário da Justiça Militar
Eletrônico de 31/10/2018, em razão de ter declinado da sua nomeação.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 10-08-17, GUILHERME OTAVIO DE SOUZA BRUNIERA, R. G.
nº 484749754 (14º lugar), para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM,
Padrão “5-A”, Tabela I, da Escala de Vencimentos – cargos efetivos – 40 horas semanais, de que trata a Lei
Complementar nº 1.120/10, em vaga decorrente da aposentadoria de Aparecida Ferreira do Nascimento.