TJMSP 07/11/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2563ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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13 de novembro de 2018, às 15h15min, neste Juízo.
Nº 0000781-88.2018.9.26.0040 (Controle 83578/2018) - 4ª Aud.
Acusado: CB REINALDO GARCIA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Foi designada audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas da defesa) para o
dia 13/11/18, às 16:45 h.
Processo nº: 0003175-39.2016.9.26.0040 (Controle 78978/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 3.SGT PM RESERVA MARCOS ROBERTO PAZINI e SD PM OZIEL JESUS ANDRADE DE
SOUZA
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), Dr. FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA
SANTOS (OAB/SP 304.758) e Dr. JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB/SP 167.954)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 0004315-40.2018.9.26.0040 (Controle 86190/2018) - 4ª Aud.
Acusados: CB PM SAMUEL MACEDO DOS SANTOS e SD PM ANTÔNIO GERALDO DA SILVA NETO
Advogados: Dr. IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632), Dr. EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA
JÚNIOR (OAB/SP 338.396) e Dr. MANOEL WAGNER GABRIEL GOMES (OAB/SP 332.811)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados: 1. do documento de fls. 248; 2. a se manifestarem nos termos
do artigo 428 do CPPM.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800143-59.2018.9.26.0060 (Controle nº 7506/2018) - PROCEDIMENTO COMUM CLEBER CRISTIANO BERALDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 144716:
1. Vistos.
2. Todas as questões aventadas na inicial são matéria de direito. Contestada a demanda, não vieram à
baila as matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil.
3. Em face disso, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do julgamento antecipado do mérito
na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil.
4. P.R.I.C.
São Paulo, 5 de novembro de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EMERSON CORREA BARBOSA - OAB/SP 325839.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processi Eletrônico Nº 0800011-02.2018.9.26.0060 - (Controle 7234/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCO ANTONIO ESTEVES GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. ID 144703:
1. Vistos.
2. Apelação do autor apresentada e alocada no ID 144574.
3. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente as suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
4. Intime-se, também, o autor quanto o inteiro teor do jaez.
SP, 05/11/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
Processo Eletrônico Nº 0800083-86.2018.9.26.0060 - (Controle 7384/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIMONE
ALVES DE MELO X MARCO ANTÔNIO ESPINOZA ESPINOZA
(HF) - Despacho de ID 144732: