TJMSP 07/11/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2563ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800023-39.2018.9.26.0020 - (Controle 7265/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. despacho de ID 144985:
"1. Vistos.
2. A requerida trouxe aos autos os documentos pleiteados pelo autor na petição do ID 135683.
3. Instado a se manifestar, apresentou a petição do ID 144592, por meio da qual requer nova intimação da
ré, a fim de que esclareça a divergência de horário constante em um e outro documento, bem como, após
manifestação da ré, pugna pela concessão de prazo para apresentação de alegações finais.
4. Indefiro o requerido. O autor, por diversas vezes, requereu a juntada de documentos pela ré, o que foi
atendido, não havendo mais a necessidade de outras juntadas e/ou manifestações.
5. Aguarde-se eventual interposição de recurso e, após, autos conclusos para sentença, controlando-se a
meta específica.
6. P.R.I.C."
São Paulo, 5 de novembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: ROSANGELA DA SIQUEIRA OABSP 355416
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo: Nº 0004592-92.2013.9.26.0020 - (Controle 5303/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CLAUDINEI ALVES DE FARIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. 314:
I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado da presente Demanda, conforme certidão de fl. 310, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 30/10/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: KARINA CILENE BRUSAROSCO OABSP 243350 (Substabelecimento: FL. 37), JOAO
CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 (Substabelecimento: FL. 37), WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS OABSP 303392 (Substabelecimento: FL. 37) E PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OABSP
329639 (Substabelecimento: FL. 37)
Procuradores do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673, FILIPE PAULINO
MARTINS OABSP 329160 E RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
Processo Eletrônico nº 0800125-61.2018.9.26.0020 (Controle nº 7493/2018) - PROCEDIMENTO COMUM VALMI CRISPINIANO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 143913:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 135738) e a contestação (ID nº 143695).
III. Até o momento não houve pedido específico de produção de provas.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - OAB/SP 349505.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico nº 0800119-54.2018.9.26.0020 (Controle nº 7481/2018) - PROCEDIMENTO COMUM MARCELO DA SILVA DATILO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Tópico final da sentença de ID 143917: