TJMSP 09/11/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº
0002153-03.2015.9.26.0000 (423/2016 - opostos nos Emb. Decl. nº 412/16 - Emb. Decl. nº 407/16 Conselho de Justificação nº 258/15- Proc. de origem nº GS 698/2013 - Secret. Seg. Publica)
Embgtes.: SERGIO NOCCE, Ex-1ºTen PM RE 104591-1; FRANCISCO FERREIRA DE MOURA NETO, ExMaj PM RE 871342-1; OSMAR JATOBA JUNIOR, Ex-Cap PM RE 913833-1
Adv.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Embgdo.: O V. Acórdão de fls. 1387/1397
Intdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329.160 (Proc. Estado); NAYARA CRISPIM DA SILVA,
OAB/SP 335.584 (Proc. Estado)
Desp.: I. Vistos. II. À vista do requerido pela Fazenda Pública às fls. 1550/1551, determino a remessa dos
autos a um dos Juízos Cíveis desta Especializada para que dê prosseguimento à execução. III. P.R.I.C.
São Paulo, 08 de novembro de 2018.(a) PAULO PRAZAK, Presidente.
AGRAVO INTERNO Nº 0000363-13.2017.9.26.0000 (07/2018 - interposto na Revisão Criminal nº 280/17 –
Proc. de origem GS nº 360/2000 - Secret. Seg. Publica)
Agvte.: RONALDO CESAR PEREIRA, Ex-Cap PM RE 780481-4
Advs.: JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT, OAB/SP 008611; EDUARDO MACARU AKIMURA, OAB/SP
083.104
Agvdo.: A R. decisão de fls. 142/144
Intdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado)
Desp.:1. Vistos etc. 2. Mantenho a decisão agravada, lançada às fls. 142/144, pelos seus próprios
fundamentos. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São Paulo, 08 de novembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800075-06.2016.9.26.0020 - APELACAO (4208/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6515/16 – 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Welington Fernando Rosa, Ex-Sd PM RE 965362-7
Advs.: RODNEY ALMEIDA DE MACEDO, OAB/SP 167.578; LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI
NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359 (Proc. Estado); CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, OAB/SP 302.130 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800081-13.2016.9.26.0020 - APELACAO (4147/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6527/16 – 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Sidnei Mazzali Goncalves, Ex-Sd PM RE 951458-9
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327.444 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080009072.2016.9.26.0020 - APELACAO (4245/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6536/16 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sidney Vieira Martins Junior, Ex-Sd PM RE 105109-1
Advs.: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA, OAB/SP 295.792; ADILSON DE CARVALHO, OAB/SP