TJMSP 09/11/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.11.08 19:19:38 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2018, às 14H25MIN, PRESIDIDA PELO EXMO. JUIZ PAULO
PRAZAK, PRESENTES OS EXMOS. JUIZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA,
CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI E SILVIO HIROSHI OYAMA. AFASTADO
REGULARMENTE O EXMO. JUIZ PAULO ADIB CASSEB.
Processos SEI nºs 18.1.000000876-5 e 18.1.000001548-6
Interessado: Doutor Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da 1ª Auditoria
Decisão: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária
Administrativa, por unanimidade, negar provimento aos recursos, de conformidade com o relatório e voto do
E. Juiz Relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte integrante do v. acórdão. Impedido o E. Juiz
Corregedor- Geral, Avivaldi Nogueira Júnior.”
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 520/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. JOSÉ ALVARO MACHADO
MARQUES, para responder pelo Plantão Judiciário no período de 15 a 19 de novembro de 2018, bem como
o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, nos dias 20, 24 e 25 de
novembro de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 8 de novembro de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003329-16.2017.9.26.0010 (Nº 330/18 – RSE 1352/18
- Proc. de origem nº: 82501/17 – 1ª Aud)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 159/169
Interessados: Nata Lima Oliveira, Cb PM 136789-7; Anderson Oliveira de Carvalho, Cb PM 140829-1
Advs.: CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP 105.710; ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO, OAB/SP
310.351; IVANDARO ALVES DA SILVA, OAB/SP 372.632.
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, ficam os advogados acima, intimados a impugnar os
presentes embargos.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002809-56.2017.9.26.0010 (Nº 331/18 – RSE 1340/18
- Proc. de origem nº: 82073/17 – 1ª Aud)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 294/301
Interessados: Marlon Nogueira Barcaro, 1º Sgt PM 118744-9; Wilson Siqueira Franco, Cb PM 970332-2
Advs.: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO, OAB/SP 255.275; PAULO CESAR GRILLO DA SILVA,
OAB/SP 349.512.
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, ficam os advogados acima, intimados a impugnar os
presentes embargos.