TJMSP 09/11/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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412.663
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332.789 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900321-02.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002744/2018 - Processo de origem: 076385/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Paciente(s): SERGIO ROBERTO DA COSTA PASTOR CB PM RE 109606-A
Autoridade Coatora(s): EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, RONALDO
JOAO ROTH
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 21
DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900109-78.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001790/2018 - Apelação nº 7284/16 - Emb. de Declaração nº 446/17 - Processo de
origem: 075218/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO EX-SD 1.C PM RE 137092-8
Advogado(s): RENAN OLIVEIRA SOUZA E SILVA, OABSP 306123 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900147-90.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001796/2018 - Apelação nº 7305/16 - Processo de origem: 077572/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO LUIZ VIEIRA JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 141011-3
Advogado(s): CATHERINE LAZZARINI CAROLLA, OABSP 384742 (Dativa)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000267-31.2018.9.26.0010 (nº 000315/2018 - RSE
1328/18 - Processo de origem: 083103/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 185/192
Interessado(s): CLEBER DA SILVA SD 1.C PM RE 125779-0, ARICLENES FELIPE CARVALHO DA SILVA
SD 1.C PM RE 151220-0
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639, MANOEL WAGNER GABRIEL
GOMES, OABSP 332811
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002467-45.2017.9.26.0010 (nº 000319/2018 - RSE