TJMSP 09/11/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 303, parágrafo 2º do Código Penal Militar
Apelante(s): RONILSON MARCIO EVARISTO EX-2.SGT PM RE 119360-A
Advogado(s): GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN, OABSP 224201, LUCIMAR CORDEIRO
RODRIGUES, OABSP 295027
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELAÇÃO Nº 0001214-29.2017.9.26.0040 (nº 007556/2018 - Processo de origem: 080644/2017 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 301 do Código Penal Militar. Artigo 351, do Código Penal Militar
Apelante(s): EDER MARQUES DO AMARAL EX-SD 1.C PM RE 125845-1
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELAÇÃO Nº 0000937-06.2017.9.26.0010 (nº 007566/2018 - Processo de origem: 080331/2017 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ROBERTO BATISTA DE SOUZA 1.SGT PM RE 882545-9
Advogado(s): ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI, OABSP 070513 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
1a
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000830-25.2018.9.26.0010 (nº 000487/2018 - Processo de origem:
083807/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 115/128 E 149/162
Interessado(s): MARCELO BORGES FIDELIS 2.SGT PM RE 127027-3
Advogado(s): SIMONE DA SILVA ISAC, OABSP 351322
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900197-19.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000604/2018 - Processo de origem: 007433/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY EX-SD 1.C PM RE 123616-4
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP
364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800038-42.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004385/2018 Processo de origem: 006791/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): CLEBER BATISTA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 134527-3
Advogado(s): MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTINI, OABSP 357357
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado