TJMSP 09/11/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800182-16.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004487/2018 Processo de origem: 007093/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): CARLOS ALBERTO NUNES EX-CB PM RE 943110-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outro
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800114-43.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004489/2018 Processo de origem: 006932/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ROGERIO APARECIDO SENTOMA EX-CB PM RE 965156-0
Advogado(s): NORMA CRISTINA VOLPE RICO, OABSP 214866, AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR,
OABSP 355482
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800185-68.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004543/2018 Processo de origem: 007099/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 930545-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900204-11.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000812/2018 - Ap. 4248/17 - Processo de origem: 006581/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): FABIO BARBOSA GOMES EX-2.SGT PM RE 123610-5
Advogado(s): RICARDO PONZETTO, OABSP 126245 , PEDRO HENRIQUE GOMES ALONSO, OABSP
375143, GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, OABSP 375271
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900205-93.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000813/2018 - Ap. 4269/17 - Processo de origem: 006826/2017 AÇÃO ORDINÁRIA 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): WEDILSON CAMILO OLIVEIRA EX-CB PM RE 911640-A
Advogado(s): EDMUNDO DANTAS, OABSP 137910, CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001339-24.2016.9.26.0010 (nº 000281/2018 - RSE nº