TJMSP 12/11/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2566ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Embgdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900325-39.2018.9.26.0000 (AÇÃO
RESCISÓRIA 32/18 – AO 6117/15 – 2ª Aud. Civel). Autor.: Luciana Reis Miranda, ex-3º Sgt PM. Adv.:
Edson Suezawa, OAB/SP 413.001. Ré.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800016-24.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4593/18 – AO 7246/18 – 2ª Cível). Apte.: M.C. ex-2º Sgt PM. Advs.: Rosangela da Siqueira,
OAB/SP 355.416 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado,
OAB/SP 327.444 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900327-09.2018.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA Nº
62/18 – MS 7484/18). Impte: Lucas Duarte Maroun, Sd PM. Advs.: Marcelo Cypriano, OAB/SP 326.669 e
outro. Imptdo.: o MM. Juiz de Direito da 2ª Aud. Interessada: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900331-46.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
839/18 – Proc. 70355/14 – 3ª Aud.). Embgte: Berinaldo Baltazar da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Daniel Tadeu
Costa da Rocha, OAB/SP 363.167. Embgdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (de 05 a 09 de novembro de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900330-61.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1843/18 – Proc. nº 57245/10 – 3ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Mario Sérgio Pereira, 2º Ten Res PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004033-07.2015.9.26.0040 (Nº
337/18 – Apel. 7483/18 – 76199/15 – 4ª Aud.)
Agvte.: Edivaldo Dantas Barbosa, ex-Sd PM 962856-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 1214v
Nota de Cartório: Nos termos do artigo 12, da Instrução nº 005/11 – GP e do comando contido no artigo
203, § 4º do Código de Processo Civil, sigam os autos com vista a d. Procuradoria de Justiça para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0003296-60.2016.9.26.0010 (Nº 284/18 – RSE 1276/17 – 79141/16 – 1ª Aud.).
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 166/172
Interessado: Ander Luiz de Melo Martins, Sd PM RE 155334-8
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417;
FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e outros.
Nota de Cartório: Nos termos do art. 547, do CPPM, ficam os advogados acima, intimados para apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003951-70.2014.9.26.0020
(657/16 – Apelação nº 3789/15 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5834/14 – 2ª Aud. Cível)
Embte.: Joao Carlos de Almeida, Ex-Sd PM RE 110444-6
Advs.: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO, OAB/SP 31.199; RENATA VIEIRA DOS SANTOS, OAB/SP
199.237; REGINA BERNARDO DE AQUINO, OAB/SP 215.523 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.