TJMSP 12/11/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2566ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Feito nº 85401/18 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral. Reptdo.: o MM. Juiz de Direito da
1ª Aud. Interessado: Michele Cristina Franco, Sd PM.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003068-51.2017.9.26.0010 (Nº 1401/18 – Proc. 82275/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 125/138 e 184/197v. Interessados: Regis Adriano
Simões, Cb PM e outro. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Regis); Adalberto Bellini
Junior, OAB/SP 278.161 (Dativo), (PM Clauderson).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003430-53.2017.9.26.0010 (Nº 7634/18 – Proc. 82568/17 – 1ª
Aud.). Apte.: Marllon Richard Mendonça Alves, Sd PM. Adv.: Lilian Mika Shintaku, OAB/SP 319.456
(Dativo). Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002559-23.2017.9.26.0010 (Nº 498/18 – Ap. 7476/18 – 81832/17 – 4ª
Aud). Embgte.: Juliano Henrique Paulino do Monte, Cb PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP
221.639. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 285/292.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000307-13.2018.9.26.0010 (Nº 1400/18 – Proc. 83188/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 115/132 e 151/164v. Interessado: Marcos Junior Dias
Feitosa, 3º Sgt PM. Adv.: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0001510-20.2012.9.26.0010 (Nº 7633/18 – Proc. 63864/12 –
1ª Aud.). Apte.: Carlos Antonio Mota Ferreira, ex-Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003746-32.2018.9.26.0010 (Nº 1399/18 – Proc. 85924/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 113/130 e 147/160v. Interessado: Marcos Junior Dias
Feitosa, 3º Sgt PM. Adv.: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000872-74.2018.9.26.0010 (Nº 1405/18 – Proc. 83845/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 190/203 e 232/245v. Interessado: Jackson Cardoso de
Jesus, Sd PM. Adv.: Ademilton Ferreira, OAB/SP 180.332 (Dativo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 25 de outubro a 09 de novembro de 2018)
Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900326-24.2018.9.26.0000
(AGRAVO INTERNO Nº 014/18 – 40737/05 – 3ª Aud). Agvte.: José Roberto dos Santos Caetano, ex-Sd
PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Agvda.: a Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite,
Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900332-31.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
840/18 – AO 7219/18 – 2ª Civel). Embgte: Edson dos Santos Sampaio, ex-2º Ten PM. Adv.: Carlos José de
Brito, OAB/SP 364.672. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP
253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900333-16.2018.9.26.0000 (AGRAVO INTERNO Nº 15/18 – AO
7206/17 – 2ª Civel). Agvte: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Agvdo.: Sergio Ricardo Cabral de Mendonça, ex-Cb PM. Adv.: Marcus Vinicius Rosa, Proc. Estado, OAB/SP
256.203.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800126-23.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4595/18 – MS 7475/18 – 2ª Cível). Apte.: Marcelo Jose Correa Cambuy, Sd PM. Adv.: Joice
Vanessa dos Santos, OAB/SP 338.189. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc.
Estado, OAB/SP 302.130.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900328-91.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 837/18 – AO 6876/17 – 6ª Civel). Embgte: Luiz Paulo de Carvalho
Rizzo, Cb PM. Adv.: Ademar Francisco Martins Neto, OAB/SP 380.730. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe
Paulino Martins, Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900329-76.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 838/18 – Proc. 74904/15 – 4ª Aud.). Embgte: Lauro Ernesto da Silva,