TJMSP 13/11/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2567ª · São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0001943-48.2017.9.26.0010 (Controle 81297/2017) - 1ª Aud.
Acusados: CB MARCELO PINTO DE MORAES e outro
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424, Dr(a). LUIZ MIGUEL CARLIN OAB/SP
145237 e Dr(a). ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA OAB/SP 165882
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para os fins do artigo 428 do CPPM.
Nº 0004645-30.2018.9.26.0010 (Controle 86312/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: ex-1.TEN PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO - réu revel
Advogado: Dr(a). RUI FRANCISCO DE AZEVEDO OAB/SP 228772
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a informar este Juízo, se ainda é defensor do réu nos autos da
referência, no prazo de 3(três) dias. E fica também intimado da audiência de início de sumário designada
para o dia 22 de novembro de 2018, às 14hs, neste Juízo.
Nº 0005204-24.2018.9.26.0030 (Controle 86614/2018) - 1ª Aud.
Acusados: CB BRUNO FRANCIULLI MAIA e outros
Advogados: Dr(a). CELSO MACHADO VENDRAMINI OAB/SP 105710
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 528, o qual determinou o desentranhamento do
depoimento especial da vítima para ser arquivado em pasta própria junto ao Coordenador do Cartório
Criminal, devendo ter acesso ao seu conteúdo apenas as partes e advogados devidamente constituídos nos
autos; ciente da decisão de fls. 537/545, a qual DEFERIU PARCIALMENTE o pedido da defesa (quanto à
vinda para os autos sobre a prova do rastro da viatura do Tenente PM Daniel), e, quanto às diligências
desnecessárias ao esclarecimento do fato, com a farta fundamentação (art. 93, IX, da CF) INDEFIRIU os
requerimentos feitos na Sessão do dia 06.11.2018; e, por fim, INTIMADA da designação de audiência de
Prosseguimento de Sumário para o dia 22 de NOVEMBRO de 2018 às 15:00 horas para a oitiva de
testemunhas de defesa, caso forem arroladas no prazo legal, e/ou interrogatório dos réus e ofício à
Comissão de Prerrogativas da OAB/SP solicitando a designação de advogado para acompanhar a
audiência designada.
Nº 0005204-24.2018.9.26.0030 (Controle 86614/2018) - BV 1ª Aud.
Acusados: CB BRUNO FRANCIULLI MAIA e outros
Advogados: Dr(a). REINALDO SIMÕES DA SILVA OAB/SP 380566 e Dr(a). ADÃO DE SOUZA DIAS
OAB/SP 401080
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário
para o dia 22 de NOVEMBRO de 2018 às 15:00 horas para a oitiva de testemunhas de defesa, caso forem
arroladas no prazo legal, e/ou interrogatório dos réus.
Nº 0001014-78.2018.9.26.0010 (Controle 83802/2018) - 1ª Aud. - ERB
Acusado: SD 1.C TEREZINHA FONSECA DA SILVA FARIA
Advogado: Dr(a). JOÃO CARLOS LEAL JUNIOR OAB/SP 390404
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da expedição da certidão fins do convênio Defensoria Pública/OAB
estando esta disponível para retirada no catório criminal (seção de registro e audiência).
Nº 0000746-24.2018.9.26.0010 (Controle 83577/2018) - BV 1ª Aud.
Acusado: CB VALTER FERREIRA FLORES
Advogado: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada do Laudo de Exame de Sanidade Mental do réu às fls.
144/147 e do Laudo Pericial para Detecção de drogas de abuso às fls. 149 (realizados para instrução do CD
41BPMI-002/103/18), bem como, da decisão de fls. 150/151 que determinou que devem os Laudos serem
aproveitados para suprirem o exame toxicológico anteriormente deferido nestes autos, tendo em vista que o
réu se recusou a realizar o exame de urina e não compareceu na data agendada para o exame psicológico.