TJMSP 14/11/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2568ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900112-33.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001785/2018 - Ap. nº 6269/06 - Processo de origem: 045125/2006 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCELO LUIZ DA SILVA EX-3.SGT PM RE 951066-4
Advogado(s): LUIZ ANTONIO ROTTA, OABSP 232815 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900146-08.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001795/2018 - Ap. nº 7305/16 - Processo de origem: 077572/2016 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): VINICIUS SOARES LOPES DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 142301-A
Advogado(s): LUCIANA DE SOUZA, OABSP 327720 (Dativa)
AGRAVO INTERNO nº 0000363-13.2017.9.26.0000 (nº 000007/2018 - Rev. Crim. nº 280/17 - CJ nº 126/01 Processo de origem: GS360/2000 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): RONALDO CESAR PEREIRA EX-CAP PM RE 780481-4
Advogado(s): JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT, OABSP 008611, EDUARDO MACARU AKIMURA,
OABSP 083104
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 142/144
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900323-69.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000013/2018 - Ação Rescisória nº 124/17 - Processo de origem: 052833/2008 - PEDIDO DE PRISAO
PREVENTIVA - 1a AUDITORIA)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): MARCO ROBERTO SEVERO DA SILVA EX-SD PM RE 961822-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900326-24.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000014/2018 - Ação Rescisória nº 126/17 - Processo de origem: 040737/2005 - INQUERITO POLICIAL
MILITAR - 3a AUDITORIA)
Objeto: ADVERTÊNCIA/ REPREENSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): JOSE ROBERTO DOS SANTOS CAETANO EX-SD RE 973341-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA
LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
APELACAO nº 0003383-53.2016.9.26.0030 (nº 007535/2018 - Processo de origem: 079188/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON