TJMSP 14/11/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 28
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2568ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 178/191 E 215/228
Interessado(s): FLAVIO RODRIGUES ROCHA CB PM RE 109355-0
Advogado(s): MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, OABSP 313912
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, por maioria de votos, em negar provimento ao
recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que dava provimento, com declaração de voto. Designado
para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb”.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003212-25.2017.9.26.0010 (nº 000498/2018 - Processo de origem:
082446/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 395/408 E 437/450
Interessado(s): FERNANDO RIBEIRO ZEZZA CB PM RE 102805-7, ALESSANDRO ALMEIDA FURLAN
1.SGT PM RE 107729-5
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que dava provimento, com
declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001914-95.2017.9.26.0010 (nº 001371/2018 - Processo de origem:
081313/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 148/161 E 197/210V
Interessado(s): LEANDRO LEAO DA SILVA SD 1.C PM RE 146174-5, GUSTAVO BERTOLDO MIOSSO SD
1.C PM RE 150314-6
Advogado(s): MARCELO CLEONICE CAMPOS, OABSP 239903 (Dativo), MARCOS ROGERIO
MANTEIGA, OABSP 242389
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que dava provimento, com
declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb”.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003024-32.2017.9.26.0010 (nº 000497/2018 - Processo de origem:
082229/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 162/175 E 202/215
Interessado(s): GENESES PEREIRA DOS SANTOS SD 1.C PM RE 139813-0
Advogado(s): MARCELO BARBOSA CARDOSO, OABSP 413158
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003602-92.2017.9.26.0010 (nº 001376/2018 - Processo de origem:
082785/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 158/171 E 186/199V
Interessado(s): DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS CB PM RE 127480-5, RODRIGO MONTEIRO MARTINS
1.TEN PM RE 146933-9
Advogado(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, IVANDARO ALVES DA SILVA,
OABSP 372632
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,