TJMSP 23/11/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2571ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA,
DESIGNADA PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR:
APELAÇÃO nº 0003478-80.2015.9.26.0010 (nº 007558/2018 - Processo de origem: 075753/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigos 298 e 223, § único, c.c. os artigos 70, inciso II, alínea ''l'', e 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA REF SD 1.C PM RE 901447-A
Advogado(s): ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OABSP 244683
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900272-58.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002733/2018 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): WILSON PINTO JÚNIOR, OABSP 341125
Paciente(s): PAULO CESAR DA SILVA CB PM RE 930228-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900273-43.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002734/2018 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): WILSON PINTO JÚNIOR, OABSP 341125
Paciente(s): RAFAEL MATHEUS DE ARAUJO SD 1.C PM RE 151774-A
Autoridade Coatora(s): O MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900274-28.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002735/2018 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): WILSON PINTO JÚNIOR, OABSP 341125
Paciente(s): DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 144578-2
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900298-56.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002740/2018)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430, MAYARA GIL FONSECA, OABSP
364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
Paciente(s): FERNANDO LUIZ ALFREDO EX-2.SGT PM RE 101136-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900279-50.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002736/2018 - Processo de origem: 083663/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Paciente(s): MARCELO SILVESTRE DOS SANTOS 2.SGT PM RE 100504-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO